POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INTRODUÇÃO
A presente Política de Privacidade tem por objectivo fornecer informação sobre os direitos que assistem aos utilizadores e visitantes do nosso site tendo em conta o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD).
Nesta Política de Privacidade encontra toda a informação relativa ao uso que fazemos dos seus dados pessoais.
Caso tenha alguma questão contacte-nos através do email ola@mariabrincasombra.com


IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEL/CORRESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

Este site é gerido pela empresa Apart Unipessoal Lda. que é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Apart Unipessoal Lda.
Rua Nóbrega e Sousa, 7-6D
1750-407 Lisboa
NIF: 508259304
Encarregado de Protecção de Dados: Sara del Rio
Contacto do Encarregado de Protecção de Dados: ola@mariabrincasombra.com


ACESSO AOS DADOS
A informação nunca será fornecida a terceiros para fins comerciais, publicitários ou outros salvo se exista uma obrigação legal (instituições governamentais ou outras empresas que nos estejam a ajudar na prevenção ou investigação de fraudes). Os dados disponibilizados a terceiros são utilizados apenas para lhe prestarmos os nossos serviços. Mais abaixo encontrará as categorias de terceiros relacionadas com cada processo específico e caso se verifique.


FUNDAMENTOS LEGAIS PARA PROCEDER AO TRATAMENTO DOS DADOS
Para cada tratamento específico dos dados pessoais que recolhemos sobre si, iremos informá-lo acerca do fundamento legal do seu tratamento, nomeadamente se se enquadra no cumprimento de uma obrigação legal, ou se é necessária para a execução de um contrato, e quais os seus efeitos se optar por não o fazer. Poderá confirmar mais abaixo esta informação.


DIREITOS DOS UTILIZADORES

Os utilizadores deste site que podem exercer os seguintes direitos:
• ACESSO: tem direito a aceder e confirmar se estamos ou não a realizar tratamento dos dados pessoais que mantemos sobre si.
• PORTABILIDADE: sempre que a Apart proceder ao tratamento dos seus dados pessoais por meios automatizados com base no seu consentimento ou com base num contrato, tem direito a que seja transferida para si ou para terceiros uma cópia dos seus dados num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina. Isto inclui apenas os dados pessoais que nos enviou.
• RECTIFICAÇÃO: tem o direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais, se estiverem incorrectos ou desactualizados. 
• ELIMINAÇÃO: Tem o direito de solicitar que se proceda à eliminação de quaisquer dados pessoais tratados pela Apart, a qualquer momento, exceto nas seguintes situações:
– tem uma questão em aberto referente aos nossos produtos ou serviços;

– tem uma inscrição cuja actividade ainda não foi realizada;

– tem uma dívida pendente com a Apart independentemente do método de pagamento;

– utilizou, ou suspeita-se que tenha utilizado indevidamente os nossos serviços;


– caso tenha fornecido dados fiscais, iremos manter os seus dados pessoais relacionados com a transação para fins de contabilidade.
• LIMITAÇÃO: tem direito de solicitar que a Apart limite o tratamento dos seus dados pessoais quando a exactidão, a legalidade ou a necessidade do tratamento dos dados seja duvidosa, neste caso poderemos conservar os dados para o exercício ou defesa em processos judiciais.
• OPOSIÇÃO: quando o fundamento legal que nos habilita para o seu tratamento seja o interesse legítimo da Apart. A Apart não continuará a tratar os seus dados salvo se tiver um interesse legítimo que se sobreponha aos seus interesses e direitos, ou no caso de processos judiciais.
• REVOGAÇÃO: pode revogar o consentimento cedido à Apart.

Os utilizadores poderão exercer os seus direitos em qualquer altura enviando um email para ola@mariabrincasombra.com referindo qual o direito que deseja exercer e os seus dados de identificação.
Mais se informa que o utilizador tem o direito de contactar-nos caso considere que se cometeu uma infracção legal em matéria de protecção de dados no que respeita o tratamento dos seus dados pessoais, e também de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados.


INFORMAÇÃO DETALHADA SOBRE OS TRATAMENTOS REALIZADOS

MARKETING DIRECTO:
Utilizaremos os seus dados pessoais para lhe enviar notícias sobre as nossas actividades, serviços, recursos ou actividades relacionadas com o nosso sector (arte e educação), ofertas de marketing, inquéritos informativos, convites, lembretes, recomendações de produtos e serviços e ofertas personalizadas. Todos estes serviços personalizados baseiam-se nas suas actividades no nosso site e nas informações que nos enviou.
Dados que tratamos:
• informações de contacto como nome e endereço de e-mail;
Quem tem acesso aos seus dados pessoais:
Apenas pessoas afectas à Apart que se comprometam com esta política de privacidade e expressamente autorizadas. Os dados disponibilizados a terceiros são utilizados apenas para lhe prestar os serviços acima referidos. Recorremos a um fornecedor técnico para distribuição de marketing direto em formato digital: MailChimp (poderá consultar a sua política de privacidade aqui). Nunca  transmitimos, vendemos ou trocamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
Fundamento Legal:
O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se no seu consentimento, quando aceita receber material de marketing directo.
Período de conservação dos dados:
Guardamos os seus dados até revogar o seu consentimento. Tem o direito de revogar o seu consentimento de tratamento de dados pessoais a qualquer momento, e de se opor ao marketing directo. Caso o faça, a Apart deixará de lhe enviar mais ofertas de marketing directo ou informações baseadas no seu anterior consentimento.
Pode rejeitar a subscrição de marketing direto seguindo as instruções em cada publicação de marketing (botão unsubscribe incluído em todas as comunicações de marketing directo).

INSCRIÇÕES:
Utilizaremos os seus dados pessoais para lhe enviar confirmação da sua inscrição e para lhe enviar notificações relativas à actividade em que se inscreve. Os seus dados pessoais são utilizados para identificá-lo e para gerir o processo de pagamento e reclamações ou assuntos relacionados com a realização das actividades. Não compartilhamos essas informações com terceiros, exceto na medida necessária para fornecer o serviço (por exemplo, entidades bancárias se o pagamento for realizado através de plataforma online).
Não usamos os dados pessoais partilhados no seguimento de um pedido para envio de marketing directo a menos que o utilizador tenha verificado o campo referente a essa subscrição incluído nos formulários de inscrição.
Dados que tratamos:
• informações de contacto como nome, endereço de e-mail, telefone, data de nascimento, necessidades especiais, dados fiscais.
Quem tem acesso aos seus dados pessoais:
Apenas pessoas afectas à Apart que se comprometam com esta política de privacidade e expressamente autorizadas. Os dados disponibilizados a terceiros são utilizados apenas para lhe prestar os serviços acima referidos. Caso se aplique, recorremos a fornecedores de serviços de pagamentos para processar os seus pagamentos. Nunca transmitimos, vendemos ou trocamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
Fundamento Legal:
Interesse legítimo da Apart para que possa gerir e garantir os serviços que solicitou.
Período de conservação dos dados:
Guardamos os seus dados até revogar o seu consentimento. Tem o direito de revogar o seu consentimento de tratamento de dados pessoais a qualquer momento.

FORMULÁRIOS DE CONTACTO:
Utilizaremos os seus dados pessoais para lhe enviar uma resposta relativa ao assunto que nos solicita.
Dados que tratamos:
• informações de contacto como nome e endereço de e-mail.
Quem tem acesso aos seus dados pessoais:
Apenas pessoas afectas à Apart que se comprometam com esta política de privacidade e expressamente autorizadas. Nunca transmitimos, vendemos ou trocamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
Fundamento Legal:
Interesse legítimo da Apart para que possa dar resposta aos pedidos de informação.
Período de conservação dos dados:
Guardamos os seus dados até revogar o seu consentimento. Tem o direito de revogar o seu consentimento de tratamento de dados pessoais a qualquer momento.


COMPROMISSO COM A SEGURANÇA DE DADOS

É uma prioridade para nós manter a sua informação pessoal de forma segura e confidencial.


ACEITAÇÃO DESTES TERMOS

Ao usar este site, o utilizador aceita esta política de privacidade e presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais proporcionados através do site sejam mantidos num ficheiro da propriedade da Apart.


ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PROVACIDADE

Poderemos ter necessidade de actualizar esta Política de Privacidade. A versão mais recente da Política de Privacidade estará sempre disponível no nosso site com a data da última actualização. Será comunicada qualquer alteração significativa à Política de Privacidade, como, por exemplo, a finalidade com que usamos os seus dados pessoais, a identidade do responsável pelo tratamento ou os seus direitos.


CONTACTO

Se tiver dúvidas, preocupações ou comentários sobre a nossa política de privacidade, entre em contacto connosco usando o seguinte email: ola@mariabrincasombra.com

ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO: MAIO 2018